- Lei geral das micro e pequenas empresas. - Desburocratização no atendimento às micro e pequenas empresas. - Uberlândia/MG: uma cidade promissora. - Descrição da ação. - I. Programa Minas Fácil. - II. Nota fiscal eletrônica. - III. Emissão de alvará provisório. - IV. Sistema Empresa Fácil (em implantação). - Novos Desafios. - Taquaratinga/SP: uma cidade com qualidade de vida; - Descrição da ação. - Novos desafios. - Empreendedor individual. - Empreender na gestão pública municipal. - Políticas públicas locais de empreendedorismo. - Passos essenciais no planejamento. - A base legal para desenvolver o empreendedorismo. - O microempreendedor individual. - O caso de Santo Antônio de Jesus/BA. - A ideia e o planejamento. - O lançamento. - Promovendo a participação social. - Benefícios ao microempreendedor individual. - Ações desenvolvidas e recursos aplicados. - Dificuldades superadas. - Resultados alcançados. - Próximos passos. - Roteiro das ações do programa Tô Legal. - Construir para o futuro. - Compras públicas. - A aplicação da Lei Geral no Município de Santa Adélia/SP. - O município de Santa Adélia/SP. - A legislação do município de Santa Adélia/SP. - Lei Geral Municipal. - Lei nº 2.793, de 27 de julho de 2009. - Lei nº 2.795, de 27 de julho de 2009. - Lei nº 2.813, de 09 de setembro de 2009. - Lei Complementar nº 76, de 18 de julho de 2011. - A importância do gestor público apoiar as Micro e Pequenas Empresas. - Estudo de caso. - Agentes de desenvolvimento. - Sorocaba/SP: agentes em uma estratégia integrada de desenvolvimento. - I. Os critérios para a escolha de Sorocaba/SP como caso de sucesso. - II. A cidade e seu momento. - III. Dados e resultados. - IV. A estratégia de desenvolvimento de Sorocaba: unindo, na prática, o global ao local. - V. O contexto em que atua o agente de desenvolvimento. - Organização institucional. - Programas, instrumentos e políticas. - A estrutura disponível. - VI. Como está sendo superado o ceticismo inicial sobre desenvolvimento local e agentes de desenvolvimento. - VII.O dia típico de um agente de desenvolvimento. - VIII. O que pode ser levado deste caso prático para qualquer cidade brasileira. - Agentes de Desenvolvimento em atividade no Brasil.